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  • Márcia Silva

“Wia Talks”, com Ana Frazão



A rede WIA está cheia de novidades e uma delas é a série “#Wia Talks”.

Teremos entrevistas e conversas periódicas com alguma das nossas várias #WIAs com o intuito de compartilhar experiências, opiniões, trazendo inspiração para o nosso grupo.


A primeira entrevistada é a Professora e advogada, Dra. Ana Frazão, professora de Direito Civil e Comercial da UnB, autora de vários livros e uma das poucas mulheres que já ocuparam o cargo de Conselheira do CADE.


A entrevista foi conduzida por Márcia Silva Márcia Silva (Diretora de Engajamento e Parcerias na WIA), que teve a oportunidade de conversar sobre vários assuntos, alguns polêmicos, como a falta de quórum do CADE, a MP da Liberdade Econômica e a ausência de paridade de gênero no Órgão Antitruste (e fora dele). Vale conferir um pouco da trajetória profissional, vivências (e até dicas de sucesso 😉) dessa que podemos chamar de uma grande inspiração feminina para todas nós que atuamos na área do Antitruste.


Muito obrigada Ana Frazão pela sua contribuição e apoio ao nosso novo projeto!


Bom, vamos à entrevista:


MÁRCIA (WIA): O CADE está sem quórum para o julgamento de processos há mais de um mês. Na sua percepção, quais são os principais efeitos que essa paralização pode gerar na economia Brasileira e na imagem internacional do Órgão Antitruste?


ANA: Acho a situação gravíssima, não apenas pelas consequências concretas que podem daí surgir - incluindo o grande temor inerente ao controle prévio de atos de concentração, que é a aprovação de operações por decurso de prazo - mas também pelos danos reputacionais ao CADE e sobretudo à defesa da concorrência. Trata-se de uma clara sinalização do governo de que a proteção da concorrência não é uma prioridade, o que deslegitima o CADE, estimula o descumprimento da legislação concorrencial e nos submete ao descrédito internacional.


MÁRCIA (WIA): Atualmente, o CADE conta com apenas uma conselheira do sexo feminino. Desde sua criação, em 1962, o Órgão teve apenas uma presidente e dez conselheiras mulheres, número baixo se comparado aos nomes masculinos que lá estiveram no mesmo período. Qual a sua opinião sobre a questão da inequidade de gênero nos cargos de liderança, notadamente no Órgão Antitruste brasileiro?


ANA: Esse quadro é reflexo claro de como as mulheres ainda enfrentam muitas dificuldades de acesso às posições de poder, o que precisa ser modificado, ainda mais em um contexto em que temos tantas mulheres talentosas no Antitruste. O combate à discriminação de gênero precisa começar pelo Estado, que deveria ser o primeiro a dar o exemplo nesse assunto.


MÁRCIA (WIA): O que esperar da atuação do CADE, no que se refere ao controle de estruturas, condutas e acordos de leniência, após MP Liberdade Econômica e formação de um Tribunal onde predominam indicações políticas de um governo de orientação liberal?


ANA: A MP me preocupa muito porque vai muito além dos objetivos louváveis de desburocratização. Trata-se de uma MP principiológica, que confunde desburocratização com desregulação e que se baseia em ideias superadas de que crescimento econômico e desenvolvimento sustentável são objetivos não necessariamente convergentes. Não temos como falar em desenvolvimento econômico sem falar também em redução de desigualdades. Afinal, uma parcela enorme da sociedade não tem como empreender por não ter acesso aos direitos mais básicos. Assim, se estamos preocupados com liberdade econômica, deveríamos nos preocupar com a extensão de tal direito a todos os brasileiros. Pior ainda, a MP, ao meu ver, pretende reconstituir a ordem constitucional brasileira, priorizando a livre iniciativa sobre os outros princípios. É até difícil imaginar quais serão suas principais distorções na prática. Afinal, quais os impactos do princípio da intervenção subsidiária e excepcional do Estado em relação ao Antitruste? Será que é uma mera coincidência o Tribunal Administrativo do CADE atualmente não ter nem mesmo quórum? O pior de tudo é que, ao meu ver, essa nova principiologia, de constitucionalidade duvidosa, ainda dá margem a tantas discussões e controvérsias interpretativas que não terá como viabilizar a segurança jurídica necessária ao empreendedorismo.


MÁRCIA (WIA): Você é um grande exemplo de liderança feminina e de sucesso profissional para as Wia. Poderias dividir conosco os principais pontos da sua trajetória profissional e se sentiu algum desafio específico na carreira por ser mulher?


ANA: A minha trajetória é semelhante à da maior parte das mulheres que conseguiram alcançar algumas posições de poder. Tive que trabalhar muito mais do que os homens, sempre fui julgada com maior rigor do que os homens e sempre tive que conviver com assédios de ordem sexual e moral. Verdade seja dita que, na advocacia, tive muita sorte de ter como sócios homens incríveis, que sempre me respeitaram e valorizaram, como Pedro Gordilho, Alberto Pavie e Gustavo Tepedino. Entretanto, fora desse círculo profissional mais restrito, a realidade sempre foi muito diferente. Aliás, minha experiencia como diretora da Faculdade de Direito da UnB foi extremamente traumática nesse sentido. Sofri uma série de assédios, discriminações e violências, muitas vezes vindas de colegas homens que, em sala de aula, se apresentavam como grandes defensores dos direitos das mulheres.


MÁRCIA (WIA): Você é um dos poucos nomes femininos a atuar como Conselheira do CADE e cumpriu o seu mandato com excelência. Quais conselhos você daria para mulheres que estão em início de carreira e/ou que almejam cargos de liderança na área do Antitruste como os que você alcançou?


ANA: Infelizmente o cenário ainda é complicado para as mulheres. Temos que estudar mais, nos esforçar mais e ter muita diplomacia para fazer valer nossos direitos e posições. Digo isso porque a luta por maior igualdade de gênero tem um importante componente estratégico. As vezes temos que brigar, mas em outras temos que pensar em incentivos positivos ou outras alternativas mais conciliatórias. Precisamos seguir nessa luta com muita sabedoria, decidindo cuidadosamente onde e como devemos investir as nossas energias. Também acho fundamental o suporte emocional para nossas batalhas profissionais. Nesse sentido, eu tenho uma família incrível e uma rede de amigos muito especial. Faço um registro especial aos meus pais, que me criaram para eu escolhesse ser o que eu quisesse, e ao meu marido, pela compreensão, apoio, incentivo e parceria em tudo, inclusive nas tarefas domésticas. Pode parecer besteira, mas esses aspectos da nossa vida pessoal fazem uma diferença enorme na vida profissional.



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