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  • Márcia Silva

Dica de leitura Women in Antitrust!

Atualizado: 21 de Ago de 2019

A partir de hoje, começaremos a postar, semanalmente, dicas de leitura em matéria de Direito da Concorrência.


A ideia é dar visibilidade ao excelente trabalho desenvolvido pelas mulheres que compõem a nossa rede.


O texto de hoje, denominado “Direito Antitruste & Inovação: Mercados Digitais Envolvendo Tecnologia Disruptiva e Análise Antitruste” foi escrito por Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda, Paula Pinedo e Luísa Pereira Mondeck, e é parte integrante do livro “Mulheres no Antitruste”, Volume I, publicado em 2018.


Em resumo, o texto explora o fato de que o surgimento de novos modelos de negócios, tecnologias e até mercados cria desafios específicos para o Direto Antitruste. Com efeito, a expansão dos setores digitais e tecnológicos vem trazendo algumas preocupações para os sistemas de controle de estruturas em diversas jurisdições. Isto em razão de a concorrência nos principais mercados digitais operar de forma diferente, em alguns aspectos, da concorrência dos mercados mais tradicionais. Por exemplo, a concorrência nos mercados digitais tem características distintas, incluindo efeitos de rede, mercados de dois lados, inovação acelerada e altas taxas de investimento.


Em algumas situações, os critérios legais que tornam as operações de notificação obrigatória não são suficientes para capturar a necessidade de análise de transações que podem gerar alterações na estrutura dos mercados envolvidos.


Nesse sentido, o artigo apresenta alguns casos que deixaram, ou que quase deixaram de ser analisados pelas autoridades antitruste competentes, por conta de não terem atingido os critérios legais de faturamento. Assim, o artigo engloba a análise da operação envolvendo o investimento da Didi Chuxing na Uber China, que promoveu um grande impacto concorrencial no mercado de plataformas de caronas; a operação entre WhatsApp e Facebook, que ensejou debates de cunho concorrencial na Europa; e a operação entre Itaú Unibanco e XP Investimentos, a qual exigiu uma análise mais criteriosa pelo CADE, que não se baseou apenas em critérios tradicionais.


O artigo também aborda o critério de notificação obrigatória envolvendo o valor da operação já adotado pelas autoridades antitruste da Alemanha e Áustria.


Portanto, o artigo traz uma reflexão de alguns desafios que as autoridades antitrustes vêm enfrentando ao analisar e, até mesmo, ao estabelecer critérios para a análise de operações envolvendo mercado digital e de tecnologia.


O link para acesso ao texto na íntegra é: https://docs.wixstatic.com/ugd/62c611_25c30855c92242a8bef878bfc15583fd.pdf


Ótima leitura a todas (os) 😊.







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