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  • Júlia Marssola

Dica de leitura WIA da semana!



A dica de leitura WIA da semana é o artigo intitulado “REMÉDIOS ANTITRUSTE, MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO E DE SEPARAÇÃO E MONITORAMENTO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DOS JULGADOS DO CADE NA VIGÊNCIA DA LEI 12.529/2011”, de Maria Carolina de Sá França.


O ARTIGO: publicado no livro “Mulheres no Antitruste”, Volume 1, apresenta pesquisa empírica dos remédios antitruste aplicados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a partir da vigência da Lei 12.529/2011. A autora identificou os atos de concentração submetidos ao controle prévio do Cade no período de janeiro/2013 a dezembro/2017. Destes, foram analisados 29 (vinte e nove) atos de concentração em que houve aprovação com restrições, com a consequente imposição de remédios antitruste. Os resultados obtidos foram avaliados à luz dos incentivos gerados pelo sistema de análise prévia, bem como do amadurecimento do Cade como autoridade de defesa da concorrência.


A AUTORA: Maria Carolina de Sá França é assessora do Tribunal do Cade, Gabinete 05. Bacharela em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e bacharela em Economia pela Universidade de Brasília.


O link para acesso do texto é:

https://docs.wixstatic.com/ugd/62c611_25c30855c92242a8bef878bfc15583fd.pdf


Ótima leitura!

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