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  • Márcia Silva

Dica de leitura WIA

A dica de leitura Women in Antitrust dessa semana é o artigo “Algoritmos, colusão e “novos agentes”: os quatro cenários de Stucke e Ezrachi sob a ótica da legislação antitruste brasileira”, escrito pela WIA Maria Camilla Arnez Ribeiro Coelho.


O artigo, publicado no livro “Mulheres no Antitruste”, Volume 1, tem como objetivo indagar de forma analítica as preocupações relacionadas ao uso dos algoritmos como facilitadores de condutas colusivas e os possíveis desafios trazidos à autoridade antitruste brasileira diante desse avanço tecnológico que vem sendo verificado desde o início do novo milênio. Para tal análise, o marco teórico utilizado é a obra Virtual Competition – The Promise and Perils of the Algorithm-Driven Economy, dos autores Maurice E. Stucke e Ariel Ezrachi, que destaca quatro cenários nos quais a “colusão algorítmica” pode facilitar a colusão. O texto analisa a prática colusiva realizada em cada um dos cenários, bem como o modo com que os algoritmos inseridos dentro dos quatro cenários analisados podem vir, ou não, a serem responsabilizados no Brasil, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, com base na Lei nº 12.529/2011. Inicialmente, o artigo aborda a importância do big data para obtenção dos dados e informações a serem processadas pelos algoritmos para que, com essas informações, os algoritmos possam vir a praticar o conluio. Adiante, o texto analisa os quatro cenários que podem levar à colusão algorítmica, indicados no livro dos autores Stucke e Ezrachi. Após, o artigo explicita os cenários indicados pelos autores, selecionamos três casos investigados pelas autoridades antitruste envolvendo a prática colusiva por meio dos algoritmos e analisamos sob a ótica da Lei nº 12.529/2011. Por fim, o texto aborda alguns desafios a serem enfrentados pela autoridade antitruste brasileira diante dessa nova realidade.


O link para acessar o texto é:

https://www.womeninantitrust.org/publicacoes


Ótima leitura!




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