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  • Márcia Silva

Dica de leitura WIA

A dica de leitura Women in Antitrust dessa semana é o artigo “Concorrência e Gênero: o impacto negativo dos prêmios unissex no mercado de seguro sob a luz da experiência Europeia”, escrito pela WIA Camilla Costa Villela.

A autora é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Em seu artigo, publicado no livro Comércio Internacional e Concorrência Desafios e Perspectivas Atuais Volume II, Camilla refere que, em 2011, o Tribunal de Justiça da União Europeia, proferiu a decisão conhecida como Test-Achats , que visando garantir os princípios fundamentais de igualdade formal da União Europeia, impossibilitou a análise de prêmios de seguro baseada em gênero, ocasionando um efeito econômico e concorrencial para o mercado desde de sua aprovação. O artigo tem como intuito realizar uma análise da decisão TestAchats, focando no mercado de seguro de automóveis e verificando suas consequências para este mercado e seus consumidores finais, aplicando a princípios do direito concorrencial e fazendo uma comparação com o Direito Brasileiro e o mercado de seguro de automóveis no Brasil.

O texto pode ser encontrado no link a seguir: https://c91ba030-1e79-4eb0-b196-35407d130c35.filesusr.com/ugd/62c611_e9839ce5ebee4a28aa23c334d4023073.pdf

Se você tem artigos, livros e/ou trabalhos acadêmicos sobre Direito da Concorrência e quer ver seus textos indicados no “Dica de Leitura” da rede WIA, preencha o formulário que segue e o seu trabalho será divulgado nas redes sociais do grupo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc9fRmZCsvwsmkMhrZF60FpjKQYuDTFoW7TxurSJBwSQHNrvA/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0&gxids=7628

Ótima leitura e um excelente domingo!

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