Buscar
  • Márcia Silva

Dica de leitura WIA

A dica de leitura Women in Antitrust dessa semana é o artigo “Qual é o papel dos métodos quantitativos em economia no combate ao cartel?”, escrito pelas WIA’s, Anna Olimpia de Moura Leite, Júlia Burle Gonçalves e Karen Codazzi Pereira.


No artigo, publicado no livro “Mulheres no Antitruste”, Volume II, as autoras discutem o papel e as limitações dos métodos quantitativos em economia para o combate a cartéis. Referem que o cartel é considerado uma das mais graves infrações à ordem econômica e, portanto, sua detecção e condenação estão entre as prioridades das agências de defesa da concorrência. Relatam que os métodos quantitativos podem ser utilizados tanto para auxiliar a detecção de cartéis, buscando aumentar a probabilidade de identificação da conduta, como para indicar a quantificação do dano resultante da conduta, podendo auxiliar na definição da dosimetria de multa e na reparação de danos. De acordo com as autoras, ambas as aplicações podem contribuir para gerar efeito dissuasório nos agentes econômicos por aumentar a probabilidade de detecção e contribuir como balizador para a pena pecuniária ao ilícito e que, como a aplicação destes métodos apresenta limitações, eles podem atuar de maneira complementar às práticas vigentes de condenação e dosimetria de multa, considerando o ambiente institucional da jurisdição em análise. Por fim, mencionam que, havendo desenvolvimento e consolidação de determinados métodos, há espaço para o aprofundamento de seu uso, podendo subsidiar de forma mais recorrente a análise de screening e de dano do cartel.


O link para acessar o texto na íntegra é: https://www.womeninantitrust.org/publicacoes


Ótima leitura e um excelente final de semana!


#antitrustlaw #competitionlaw #antitrust #competition #antitruste #direitodaconcorrência #concorrência #womeninantitrust #wia #dicadeleituraWIA




0 visualização

© 2019 BY @IRISRAMADASDESIGN