Buscar
  • Márcia Silva

Dica de leitura WIA

A dica de leitura Women in Antitrust dessa semana é o artigo “Da teoria à realidade: o acesso a documentos de acordos de leniência no Brasil”, escrito pelas WIAs Amanda Athayde Linhares Martins Riveira, Andressa Lins Fidelis e Isabela Maiolino.


O referido artigo analisa os casos de cartéis nos quais foram celebrados acordos de leniência e que foram objeto de julgamento pelo Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) até dezembro de 2017, a fim de mapear o entendimento da autoridade acerca da concessão de acesso a documentos obtidos por meio de Acordos de Leniência. Chegou-se à conclusão de que não houve mudança no padrão de acesso a documentos e informações referentes à Leniência ao longo do tempo, mesmo após a realização da primeira consulta pública sobre a regulamentação do acesso à documentos de acesso restrito, em dezembro de 2016.


O link para acessar o texto é: https://www.womeninantitrust.org/publicacoes


Ótima leitura e um excelente final de semana!


#antitrustlaw #competitionlaw #antitrust #competition #womeninantitrust #wia #antitruste #direitodaconcorrência #concorrência






1 visualização

QUEM SOMOS

EVENTOS

PUBLICAÇÕES

PROJETOS

NOTÍCIAS

CONTATO

© 2019 BY @IRISRAMADASDESIGN