Vários Livros Abertos

DICAS DE LEITURA

Confira nossas dicas semanais 

WIA | DICAS DE LEITURA (25/fev/2021)


“Direito do Consumidor e Direito da Concorrência: indenizações multiplicadas por condutas anticoncorrenciais

Camila Possan de Oliveira (Advogada. Mestre pela UFRGS e especialista em Direito do Consumidor e Concorrência).

 

Confira o livro em: https://www.oecd.org/competition/gender-inclusive-competition-policy.htm

 

A presente obra é fruto da pesquisa desenvolvida durante o curso de Mestrado em Direito do Consumidor e da Concorrência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul nos anos de 2018 e 2019 sob orientação do Professor Doutor Augusto Jaeger Junior.

 

A intenção do estudo é de demonstrar a possibilidade da aplicação de indenizações multiplicadas, por condutas anticoncorrenciais, no ordenamento jurídico brasileiro.

 

Na obra, a autora introduz o tema através das convergência entre os direitos do consumidor e antitruste. Em seguida, discorre sobre o instituto norte-americano de “trouble damages” para então realizar um diálogo com o CDC e a Lei 12.529/2011.

WIA | DICAS DE LEITURA (18/fev/2021)


“Competition Policy and Gender(OECD 17th Global Forum on Competition, 2018) 

Estefania Santacreu-Vasut (Professor of Economics in ESSEC) e Chris Pike (Competition Expert OCDE)

 

Confira o livro em: https://www.oecd.org/competition/gender-inclusive-competition-policy.htm

 

O background paper destaca a oportunidade de autoridades da concorrência contribuírem para a luta pela equidade de gênero ao mesmo tempo que buscam atingir objetivos casados na eficiência. Esta análise parte da constatação de que a inequidade de gênero leva a mercados menores, menos eficientes e menos competitivos e, portanto, que contribuem menos à garantia do bem-estar do consumidor.

 

Esta temática será novamente discutida perante a OCDE no “Workshop on Gender Inclusive Competition Policy”, a ser realizado na próxima semana, no dia 25/fev (qui), das 9h-15h. O evento contará com a participação da co-fundadora da WIA, Amanda Athayde, no painel das 16h. Mais informações e inscrições no site da OCDE

WIA | DICAS DE LEITURA (11/fev/2021)


“O Advocacy no Brasil: uma análise da prática no pré e pós pandemia(in: Mulheres no Antitruste, v. 3. (2020), pp. 332-378)

Ana Paula Guimarães (Graduada pela UFG e Assistente Técnica no CADE) e Luísa Campos Faria (Graduada pela UnB e Analista de Políticas e Indústria II na CNI)

 

Confira o livro em: https://www.womeninantitrust.org/publicacoes 

 

O artigo destaca a importância da advocacia da concorrência  na promoção de um ambiente concorrencialmente saudável, delimitando seus meios de atuação e analisando sua aplicação pelo CADE. Sua utilidade é justificada, por exemplo, por menores custos à administração pública e menor resistência dos regulados, além de permitir a formação de uma cultura da concorrência.

 

Para mostrar sua aplicabilidade concreta, analisam-se casos, como a atuação na greve dos caminhoneiros e TCCs no setor petrolífero, anteriores à crise decorrente da Covid-19. Estes são comparados com casos do cenário atual, como envolvendo serviços educacionais, congelamento de preços e a colaboração entre concorrentes.

 

O artigo integra o livro “Mulheres no Antitruste”, organizado pelo Women in Antitrust e lançado nesta semana. Confira mais no YouTube da WIA

WIA | DICAS DE LEITURA (04/fev/2021)
”Pandemia e a Cooperação entre Concorrentes: a excepcionalidade no Direito Concorrencial brasileiro” (Revista do CADE, v. 8, n. 2, 2020, pp. 8 – 30).
Autores: Micaela Barros Barcelos Fernandes (Advogada) e Vinícius Klein (Procurador do PR).
Confira a publicação acessando: https://www.womeninantitrust.org/dicas-de-leitura 

Abordando os fenômenos concorrenciais durante a pandemia da COVID-19, os autores discutem a utilização do instituto da colaboração entre concorrentes, evidenciando o seu uso excepcional pela crise econômica vigente no mundo. 
Assim, utilizam-se do direito comparado para a verificação da utilização de mecanismos excepcionais destinados à salvaguardar o livre mercado e a economia, abordando os exemplos dos Estados Unidos, a partir de posicionamentos do Department of Justice (DOJ), e da União Europeia, exarados pela Rede Concorrencial Europeia. 
Evidenciam, ademais, a necessidade de aprofundamento quanto à teoria da failing firm e, ainda, das legislações excepcionais vigentes no Brasil, demonstrando a necessidade de compreensão de novos standards para a avaliação das medidas emergenciais necessárias ao mercado e ao livre comércio. 

Contribua com indicações em: http://tiny.cc/2pp1tz. Ótima leitura e bom final de semana!

WIA | DICAS DE LEITURA (29/jan/2021)
”Fake news: um desafio ao antitruste?” (Direito Antitruste 4.0: Fronteiras entre Concorrência e Inovação, 2019, pp. 145 – 168).

Autores: Juliana Domingues (Senacon, Professora FDRP é Fundadora WIA) e Breno Fraga Miranda e Silva (Advogado e Mestre pela FDRP) 
Confira a publicação acessando: https://www.womeninantitrust.org/dicas-de-leitura 

Inovando na abordagem do Direito Antitruste, os autores discutem a influência das fake news no ambiente concorrencial, utilizando-se de conceitos inerentes à era digital. As fake news, tema discutido à exaustão na atualidade, ganha contornos inovadores e inéditos com a análise técnica e interdisciplinar do texto. Ultrapassando a análise conceitual, são abordados os objetivos do antitruste, evidenciando argumentos favoráveis e contrários à aplicabilidade da legislação concorrencial às fake news. O artigo compõe a coletânea presente na obra “Direito Antitruste 4.0: fronteiras entre Concorrência e Inovação”, publicado pela Editora Singular, em 2019. 

Contribua com indicações em: http://tiny.cc/2pp1tz. Ótima leitura e bom final de semana!

WIA | DICAS DE LEITURA (22/jan/2021)

“Anticompetitive Mergers in Labor Markets” (Indiana Law Journal, v. 94, n. 3, 2019 , pp. 1031-1064.)

Ioana E. Marinescu (University of Pennsylvania)

Herbert J. Hovenkamp (University of Pennsylvania)

Disponível em: https://scholarship.law.upenn.edu/faculty_scholarship/1965/ 

 

Desafiando a análise tradicional de atos de concentração, Hovenkamp e Marinescu ousam ao discorrerem sobre o impacto de concentrações no mercado de trabalho. Para além da análise da diminuição de concorrência, da possibilidade de colusão e do impacto no preço, analisam aspectos como a potencialidade de diminuição de salários em decorrência de concentrações econômicas.

 

Para tanto, apresentam adaptações de aspectos concorrenciais como (i) mercado relevante, (ii) a análise de concentrações horizontais, (iii) a relevância de acordos de não concorrência e (iv) a mensuração de bem-estar do consumidor adaptados à análise de mercados de trabalho.

 

O artigo foi um dos indicados a melhor artigo acadêmico no Antitrust Writing Awards 2020 da Concurrences.

WIA | DICAS DE LEITURA (15/jan/2021)


“Prefácio" (in: Women in Antitrust - Vol. III)

Teresa Moreira (UNCTAD)

Disponível em: https://www.womeninantitrust.org/publicacoes

 

Inaugurando o recém-lançado terceiro volume do livro “Women in Antitrust”, Teresa Moreira inspira as profissionais da área do direito da concorrência. No prefácio, são pincelados alguns dos temas tratados no livro, muitos dos quais extremamente atuais, como o argumento da “failing firm defense” e a tutela da concorrência e atuação do CADE em tempos de crise.

 

“Women in Antitrust - Vol. III” foi coordenado por Agnes Macedo de Jesus e Isabela Maiolino, tendo sido lançado em dezembro de 2020. O livro é um compilado de 13 artigos escritos por advogadas e profissionais da área e escolhidos após seleção em blind review. Os artigos são divididos em três temas: (i) concentração econômica, (ii) infração à ordem econômica e (iii) política concorrencial.

WIA | DICAS DE LEITURA (18/dez/2020)


“The Future of Merger Review: New Perspectives for Associative Agreements(in: The Future of Antitrust)

Caroline Tanaka, Denise Junqueira e Maíra Rodrigues

Disponível em: https://ibrac.org.br/livros.htm 

 

Alguns anos após o início da vigência da Resolução CADE nº 17/2016, o conceito de “contrato associativo” e, consequentemente, a obrigatoriedade da notificação do contrato continuam incertos. Desta maneira, analisam-se as interpretações de seus requisitos através dos casos submetidos ao CADE, especialmente considerando o aumento de sua submissão ao órgão. 

Para além dos requisitos tradicionais, analisam-se elementos relativos à inovação.

WIA | DICAS DE LEITURA (11/dez/2020)


“The Relevance of Behavioral Economics in Antitrust” (in: The Future of Antitrust)


Autoras: Elizabeth Farina (CEO Tendências e ex-Professora da FEA-USP); Fabiana Tito (Sócia da Tendências, Doutora pela USP); Gabriela Parra (Economista na Tendências e Mestre na Universidade Carlos III de Madrid)

Disponível em: https://ibrac.org.br/livros.htm 

Em iniciativa realizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC, a obra “The Future of Antitrust” traz relevantíssimos artigos com o foco central no futuro do Direito Antitruste, em âmbitos nacional e internacional. Especificamente quanto ao artigo “The Relevante of Behavioral Economics in Antitrust”, as autoras evidenciam discussões quanto à abordagem da economia comportamental no ambiente concorrencial e quanto à sua aplicabilidade.  

A intersecção entre Direito e Economia está presente em todo o artigo, possibilitando ao leitor a compreensão da economia comportamental, a partir de abordagem realista e da transformação das premissas tradicionalmente impostas ao estudo do Direito da Concorrência. Leitura essencial para a compreensão dos efeitos econômico-comportamentais ao Direito Antitruste. 

Caso queira ver suas publicações de Direito da Concorrência indicadas pela rede WIA ou tenha outras sugestões, compartilhe conosco neste rápido formulário: http://tiny.cc/2pp1tz. Não esqueçam também de conferir nosso site: https://www.womeninantitrust.org. Ótima leitura e bom final de semana!

WIA | DICAS DE LEITURA (04/dez/2020)


“Vírus e Telas: o direito econômico das plataformas digitais na pandemia de COVID-19” (artigo)

Priscila Brolio Gonçalves, Diogo Rosenthal Coutinho e Beatriz Kira

Disponível em: http://tiny.cc/virus-e-telas

Discutindo os desafios do direito econômico associados à regulação das plataformas digitais, o artigo dá um enfoque especial à relação através do contexto da Covid-19, momento no qual as plataformas se tornaram ainda mais imprescindíveis, ao mesmo tempo que as autoridades de defesa da concorrência e reguladores sociais são demandadas por soluções inovadoras. Nesse sentido, o artigo discorre sobre os seguintes tópicos:

  • No âmbito da concorrência, a emergência da discussão da colaboração entre concorrentes e novas condutas;

  • No âmbito da regulação, os desafios de coordenação institucional suscitado pelas plataformas digitais.

WIA | DICAS DE LEITURA (27/nov/2020)
“Women & Antitrust: Voices from the Field – Vol. II” (livro)

Kristina Nordlander (org.) | Partner and Co-Head Antitrust and Competition Practice, in Sidley Austin LLP/UK.
Disponível em: https://cutt.ly/ShwLZCH

A obra “Women & Antitrust: Voices from the Field – Vol. II” é resultado do projeto de Kristina com a Women’s Competition Network (WCN) e conta contribuições de escritórios brasileiros, como Cruz Vilaça Advogados, Grinberg Cordovil Advogados e Levy & Salomão. 

Com abordagem prática, grandes profissionais do cenário internacional de Direito Concorrencial pontuam a intersecção entre política e antitruste nos temas de regulação de Big Techs, cooperação internacional, Brexit e seus impactos, Acordo Verde Europeu e o movimento de garantia de sustentabilidade e, ainda, a pandemia da COVID-19 e seus reflexos concorrenciais.
Leitura essencial para a compreensão de temas de grande impacto mundial que, inegavelmente, refletirão as suas consequências concorrenciais no mercado.

Caso queira ver suas publicações de Direito da Concorrência indicadas pela rede WIA ou tenha outras sugestões, compartilhe conosco neste rápido formulário: http://tiny.cc/2pp1tz.

Não esqueçam também de conferir nosso site: https://www.womeninantitrust.org.

Ótima leitura e bom final de semana!

WIA | DICAS DE LEITURA (20/nov/2020)
Fusões e Aquisições em Foco” (livro)
Carolina Sussekind, Fernanda Freitas, Flávia Cavalcanti (orgs.)

A união de 48 autoras para a construção de obra com abordagem multidisciplinar evidencia a necessidade do aprofundamento das discussões quanto às operações de fusões e aquisições no direito brasileiro. O ineditismo, aliado à iniciativa de mulheres com altíssimo padrão intelectual e profissional, coroa a obra como iniciativa elementar à garantia de aprofundamento teórico e prático vinculados às operações de M&A realizadas no ambiente corporativo. 


Nas palavras de Flávia Sant’Anna Perlingeiro, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários, autora que prefaciou a obra, ”Esta coletânea está dividida em diversos artigos que resgatam importantes temas relacionados a tais operações, com abordagem pragmática, que mescla aspectos jurídicos e práticos.”


A obra está disponível para venda pelo link: https://lumenjuris.com.br/direito-empresarial-e-comercial/fusoes-e-aquisicoes-em-foco-2020-2858/p 

WIA | Dicas de Leitura (Completo)-2.png

WIA | DICAS DE LEITURA (13/nov/2020)

O improvável encontro do direito trabalhista com o direito antitruste

Amanda Athayde, Juliana Domingues e Nayara Mendonça

Disponível em: https://cutt.ly/ng1omeN 

 

Aproveitando o lançamento do livro Ideias em competição: 10 anos do prêmio Ibrac-Tim, a recomendação desta semana é do artigo (às pp. 810 ss.) que recebeu o 3º lugar na categoria pós graduação do Prêmio IBRAC-TIM de 2018. Para além a reflexão do tema no contexto brasileiro - e da análise de se questões trabalhistas têm o potencial de serem objeto de análise antitruste -, o artigo discorre sobre a abordagem interdisciplinar entre direito trabalhista e o direito antitruste norte-americano, especialmente sobre:

 

  • No Brasil, analisa os processos administrativos sobre o tema, demonstra a ausência de política e de percepção do teor antitruste do tema e propõe a sua implementação e sistematização em um possível futuro guia do CADE;

  • Nos Estados Unidos demonstra a importância do tema ao realizar uma análise sobre a jurisprudência antitruste relativa ao direito trabalhista em casos de (i) cartéis de fixação salarial, (ii) no poach agreements, (iii) cláusulas de não concorrência e (iv) trocas de informações sensíveis entre concorrentes sobre termos e condições de trabalho.

© 2019 BY @IRISRAMADASDESIGN